Nota de garantia: qual CFOP usar e como emitir
A NF-e de garantia é emitida pelo remetente ou fabricante quando um produto precisa ser substituído ou consertado.
Qual CFOP usar na nota de garantia
Seção intitulada “Qual CFOP usar na nota de garantia”Depende de duas coisas: se a operação sai do estado e se a mercadoria vai ser trocada ou apenas reparada.
| Operação | Dentro do estado | Entre estados |
|---|---|---|
| Outras saídas (troca em garantia) | 5949 | 6949 |
| Remessa para conserto ou reparo | 5915 | 6915 |
O que cada um significa:
- 5949 / 6949 — outras saídas de mercadoria ou prestação de serviço não especificado. É o CFOP usado quando a mercadoria é substituída.
- 5915 / 6915 — remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo. É o caso em que a mercadoria volta para o cliente depois de reparada, e não há troca.
Natureza da operação
Seção intitulada “Natureza da operação”Use “REMESSA EM GARANTIA” ou “REMESSA PARA TROCA EM VIRTUDE DE GARANTIA”.
A remessa em garantia não anula a operação anterior — é o que a diferencia da devolução. A intenção é substituir ou reparar uma mercadoria entregue com defeito, por conta da garantia assumida pelo fornecedor.
Tributação
Seção intitulada “Tributação”Destaque a tributação conforme a classificação do produto e conforme a nota original.
- Na troca ou garantia, emita a NF-e com os valores correspondentes à nota fiscal de compra, destacando ICMS e IPI.
- Na remessa para conserto ou reparo, a nota sai sem destaque dos impostos: dependendo da legislação do estado emitente, a operação pode ser não tributada ou ter o ICMS suspenso, sem incidência de IPI.
Informações complementares
Seção intitulada “Informações complementares”No campo Informações Complementares/Observação, destaque o número, a data de emissão e o valor da operação do documento original.
Passo a passo
Seção intitulada “Passo a passo”- Abra uma nova NF-e e informe o destinatário.
- Em Natureza de operação, escolha a remessa em garantia.
- Lance os produtos com o CFOP da tabela acima.
- Confira a tributação de cada item conforme a nota original.
- Na aba Outras informações, preencha as informações complementares com os dados da nota original.
- Transmita a nota.